Política de Trocas, Devoluções e Arrependimento

## Política de Trocas, Devoluções e Arrependimento — Garten Presentes

A Garten Presentes preza pela satisfação dos seus clientes e segue as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

### 1. Direito de arrependimento

Para compras realizadas pelo site, WhatsApp, Instagram ou qualquer outro canal fora da loja física, o cliente poderá desistir da compra em até *7 dias corridos*, contados a partir da data de recebimento do produto.

Nesses casos, o cliente poderá solicitar a devolução do produto e o reembolso do valor pago, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para que a devolução seja aceita, o produto deverá estar sem sinais de uso, em sua embalagem original, acompanhado de todos os itens, acessórios, etiquetas e comprovante da compra.

### 2. Produtos com defeito ou avaria

Caso o produto apresente defeito, avaria no transporte ou esteja em desacordo com o pedido, o cliente deverá entrar em contato com a Garten Presentes informando o ocorrido e enviando fotos do produto e da embalagem.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamação de produtos não duráveis é de *30 dias* e, para produtos duráveis, de *90 dias*, contados a partir do recebimento do produto.

Após a análise, a Garten Presentes poderá realizar a troca, substituição do item, restituição do valor pago ou abatimento proporcional, conforme o caso.

### 3. Condições para troca ou devolução

Não serão aceitos produtos com sinais de uso indevido, danos causados pelo cliente, ausência de embalagem original, falta de acessórios ou itens personalizados feitos sob encomenda, salvo em caso de defeito de fabricação ou descumprimento da oferta.

Produtos personalizados, montados sob encomenda ou feitos conforme solicitação específica do cliente poderão ter regras próprias de troca, respeitando sempre os direitos previstos em lei.

### 4. Divergência no pedido ou oferta

Caso o produto recebido seja diferente do anunciado, contratado ou combinado no momento da compra, o cliente poderá solicitar a correção do pedido, substituição por produto equivalente ou cancelamento com restituição do valor pago, conforme previsto no artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor.

### 5. Como solicitar troca ou devolução

Para solicitar troca, devolução ou cancelamento, entre em contato com a Garten Presentes pelos canais oficiais de atendimento, informando:

* Nome completo;
* Número do pedido ou comprovante de compra;
* Motivo da solicitação;
* Fotos do produto e da embalagem, quando necessário.

A solicitação será analisada pela equipe da Garten Presentes, que dará as orientações para continuidade do atendimento.

### 6. Reembolso

Quando aplicável, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, respeitando os prazos da operadora do cartão, instituição financeira ou plataforma de pagamento.

Em caso de pagamento via Pix ou transferência, o reembolso será realizado para uma conta de titularidade do comprador.

### 7. Observações importantes

A Garten Presentes poderá recusar a troca ou devolução caso o produto não esteja de acordo com as condições informadas nesta política.

Esta política é válida para compras realizadas junto à Garten Presentes e poderá ser atualizada a qualquer momento, sempre respeitando a legislação vigente